Tokens intransferíveis

Os NFT, em particular, são uma espécie de títulos (fichas), únicos e não intercambiáveis (ou seja, não são fungíveis como as criptomoedas ou outros tokens digitais) e têm, portanto, a particularidade de poder demonstrar incontrovertivelmente a propriedade sobre eles, além de assegurar sua unicidade, inalterabilidade e não reprodutibilidade. Os NFT foram definidos como um padrão dentro da blockchain Ethereum nas RFC-721 e ERC-1155.

Aproximando-nos à Identidade digital

Por outro lado, existe há muito tempo uma crescente necessidade de dispor de um ecossistema aceito que aborde o problema da identidade e das credenciais digitais do indivíduo, o qual assegure tanto a validade e interoperabilidade universal dessas (tanto através de instituições como das fronteiras nacionais) como sua confiabilidade e submissão à soberania pessoal.

Com este modelo, os indivíduos são proprietários exclusivos de todos os dados referentes à sua identidade e podem gerenciar soberanamente e com total liberdade as credenciais digitais que lhes são concedidas por terceiros (pessoais, acadêmicas, profissionais...) de forma que possam utilizá-las para demonstrar qualquer coisa, e para qualquer um, sobre sua existência, competências ou conquistas vitais. O desenvolvimento das técnicas criptográficas e dos registros descentralizados de confiança baseados em blockchain – públicos ou privados – há algum tempo tem sido a base de várias iniciativas emergentes para a implementação da identidade descentralizada e das credenciais digitais dos cidadãos (Verifiable Credentials, Open Badges, EBSI...).

Assim, parece lógico pensar que algum tipo de token digital (com as propriedades que mencionamos, mais a não transferibilidade) poderia servir para coletar informações precisamente sobre as mencionadas credenciais vitais. É aqui que entram em jogo os inovadores Soulbound Tokens (SBT).

O conceito SBT

O modelo dos Soulbound Tokens (SBT) foi apresentado no ano passado (Decentralized Society: Finding Web3’s Soul) pelo cofundador do Ethereum, Vitalik Buterin, além de Puja Ohlhaver e Glen Weyl.

Basicamente, os SBT são definidos como um tipo de tokens digitais semelhantes aos NFT, mas que são emitidos a um indivíduo em representação de alguma(s) de suas credenciais (por exemplo, com dados sobre sua identidade ou seus estudos). Esses certificados (vamos tomar como exemplo um título acadêmico) seriam emitidos em blockchain por parte de um chamado soul (uma Universidade) a um beneficiário dotado de uma wallet digital (seguindo com nosso caso, um ex-aluno). Nosso indivíduo, por sua vez, poderia apresentar seletivamente seus souls a um terceiro, demonstrando dessa forma a posse e validade de credenciais acadêmicas respaldadas pela Universidade do nosso exemplo. Em todo esse fluxo, o emissor do soul viria investido com uma confiança reconhecida e respaldada pelo registro distribuído baseado na cadeia de blocos.

Assim como para recolher certificados acadêmicos, os soul podem recolher aspectos como registros médicos, dados de identificação - passaportes ou carteiras de motorista -, registros de experiência de trabalho ou dados de capacidade de crédito, entre muitos outros. Também podem recolher credenciais especificamente dedicadas à proteção de papéis no âmbito da blockchain (por exemplo, para usar em DAOs).

Confiança baseada em blockchain

Antes de mais nada, e como acontece com tudo o que tem a ver com a identidade e as credenciais descentralizadas suportadas em blockchain, os SBT enfrentam o obstáculo da perda de chaves ou da privacidade, para o qual a abordagem técnica dos autores sugere algumas soluções nas quais não vamos nos aprofundar aqui.

Além disso, é importante destacar que o conceito dos SBT foi desenvolvido com a segurança em mente e, nesse sentido, herda as características de proteção (respaldadas pela tecnologia blockchain) que caracterizam os NFT: a imutabilidade, que assegura a não alteração de um certificado desde que foi emitido; a descentralização, que garante sua invulnerabilidade aos interesses de qualquer autoridade pública ou empresa privada; a não transferibilidade, assegurada pelo próprio algoritmo e modelo de dados que os define; e a própria segurança suportada nas técnicas criptográficas e no mecanismo de consenso próprios da cadeia de blocos.

Quanto a se os SBT serão adotados ou não, isso dependerá de se prevalecerem sobre as especificações que, como dissemos, estão sendo desenvolvidas há algum tempo por diferentes atores e sobre vários padrões, todos eles em torno da identidade descentralizada autossoberana. A prevalência de um ou outro modelo dependerá muito de como evoluem as regulamentações sobre identidade digital – as normas europeias atualmente em desenvolvimento têm muito a dizer -, do suporte de empresas e instituições, da acessibilidade do grande público a essas tecnologias – as pessoas comuns ainda estão muito à margem de todo o universo da Web3 e das carteiras digitais – e das próprias limitações tecnológicas (custos e escalabilidade) das redes blockchain públicas.