O que é a zona de baixas emissões e fases para implementá-la

Nova lei de zonas de baixas emissões em cidades espanholas

A sustentabilidade ambiental está em alta e, para muitas cidades, uma das tarefas pendentes é reduzir a poluição.

Por isso, surge a nova Lei de Mudança Climática e Transição Energética que obriga as cidades espanholas com mais de 50.000 habitantes a estabelecer Zonas de Baixas Emissões (ZBE) urbanas, para melhorar a qualidade do ar e conseguir um ambiente mais saudável para a população.

Neste artigo, contamos do que se trata essa medida e quais são as fases para implementar a ZBE.

O que é a zona de baixas emissões?

A Zona de Baixas Emissões (ZBE) é uma medida para reduzir os gases de efeito estufa, melhorar a qualidade do ar e preservar a saúde das pessoas. Para alcançar o objetivo, é criada uma área de circulação limitada para automóveis não poluentes, assim como ajudamos a AMB a implantar em Barcelona, a maior ZBE da Europa atualmente.

Nessas zonas, os veículos sem distintivo ambiental da DGT não poderão circular em determinadas circunstâncias ou conforme o dia da semana e a hora. Portanto, para implementar a ZBE, é necessário que a cidade registre as informações das placas que passam por determinados acessos e as compare com a base de dados de veículos da DGT.

Quais cidades devem cumprir com a medida?

De acordo com a nova Lei de Mudança Climática e Transição Energética, foi acordado criar Zonas de Baixas Emissões nos municípios com mais de 50.000 habitantes e territórios insulares antes de 2023. Uma medida que afetará 149 cidades espanholas.

Além disso, os municípios com mais de 20.000 habitantes cuja qualidade do ar seja deficiente, também terão que estabelecer a ZBE.

Ao mesmo tempo, os municípios terão que promover a mobilidade sustentável através do transporte público, bicicletas, patinetes ou outros métodos.

Elementos tecnológicos para gerenciar a ZBE

A gestão da ZBE requer sistemas de captura, sistemas de gestão e sistemas de informação.

Sistemas de captura

Os sistemas de captura referem-se às câmeras fixas de reconhecimento de placas, às câmeras embarcadas em veículos e ao aplicativo web para a polícia local. Esses elementos permitem identificar as placas dos veículos que circulam dentro da ZBE.

Sistemas de gestão

Em relação aos sistemas de gestão, é necessário uma plataforma que realize toda a lógica de comunicação com os sistemas de captura, os sistemas de informação e o sistema de sanção.

Esse Sistema de Gestão é composto por:

• Plataforma de gestão (back office). Aplicação web para a gestão do sistema que permite realizar a configuração das lógicas de veículos sancionáveis, consultar os registros armazenados, cadastrar e manter os sistemas de captura, assim como visualizar os alertas que possam ter sido gerados.
• Plataforma de dados (BI). Aplicação web para a exploração dos diferentes indicadores.
• App Vigilante. Web responsiva privada ou app para que usuários autorizados possam consultar se um veículo determinado está autorizado para circular pela ZBE.
• API. É a primeira camada de interação com o back end da plataforma.
• Back end. Lógica e processos para registrar e manter os dados provenientes dos sistemas de informação, assim como realizar a lógica de veículos sancionáveis.
• Integrações. A plataforma ZBE se integra em diferentes fontes de dados para recuperar as informações necessárias para o serviço, assim como nas plataformas da prefeitura.

Sistemas de informação

O sistema de informação é responsável por coletar as informações de diferentes fontes para que o Sistema de Gestão mencionado anteriormente possa decidir se um veículo é passível de sanção, o tipo de infração e o valor que deve ser aplicado. As fontes de informação são as seguintes:

DGT: A DGT fornece periodicamente a base de dados atualizada dos distintivos ambientais e a categoria de homologação dos veículos para discriminar se estão afetados pelas restrições e moratórias.
Alertas sobre a qualidade do ar: Em caso de episódio de contaminação declarado, este é indicado ao sistema, tanto para mostrar informações de forma automática em diferentes meios como para aplicar os protocolos associados.
Registro metropolitano de autorizações: Consulta-se o banco de dados de veículos autorizados que é gerado a partir do aplicativo do Registro Metropolitano. Verifica-se se o veículo estava isento ou tinha alguma autorização vigente no dia em que foi capturado. Esta verificação é realizada três dias após a captura para permitir algumas autorizações de urgência.

Implementação da ZBE

Uma das primeiras dúvidas que surgem na hora de estabelecer a ZBE é a área selecionada. No Guia técnico para a implementação de Zonas de Baixas Emissões criado conjuntamente por AMB, a FEMP e a DGT são propostos dois esquemas de restrição:

• Toda a cidade ou toda a área metropolitana. Recomenda-se estabelecer a maior área possível. Existe a possibilidade de excluir os polígonos industriais. Nesse caso, o esquema de restrições, inicialmente, se circunscreve a veículos sem distintivo ambiental e sem nenhum tipo de isenção para residentes.
• Um âmbito reduzido, como centros históricos, zonas centrais ou ambientes sensíveis (escolas, residências, hospitais, etc.). Para âmbitos reduzidos, as ZBE devem apresentar critérios de circulação mais restritivos e permitir apenas a circulação de veículos com distintivo 0 (elétricos e híbridos plug-in). Neste caso, podem ser consideradas moratórias temporárias para os residentes da ZBE.

Implementar com sucesso a ZBE requer definir as seguintes fases: planejamento, design operacional, implementação e monitoramento.

Fase 1: Planejamento

O passo inicial antes de implementar uma medida dessa magnitude é planejar. Para isso, a AMB recomenda o seguinte:

• Programa de medidas de planejamento da mobilidade
• Acordo institucional
• Estudo de caracterização da frota de veículos
• Inventário de emissões devido à mobilidade
• Estudos de avaliação de impacto ambiental
• Estudos de opinião e aceitação

Fase 2: Design operacional

Nesta fase deve-se contemplar:

• Aprovação do marco jurídico
• Medidas complementares
• Campanha de comunicação e sensibilização
• Design, fabricação e instalação da sinalização
• Design do sistema de gestão e controle

Fase 3. Implementação

Aqui termina o processo preparatório, iniciando o seguinte:

• Início do regime sancionador
• Controle de veículos
• Registro de veículos
• Campanha de comunicação

Fase 4. Acompanhamento

É necessário desenvolver uma plataforma tecnológica que permita gerenciar a grande quantidade de dados que serão gerados para:

• Cálculo de indicadores de acompanhamento
• Vigilância e observação do cumprimento dos objetivos da medida
• Design e proposta de medidas corretivas, se necessário

E tudo englobado em um processo participativo que deve estar aberto antes, durante e depois da implementação da ZBE. Um processo transversal a todas as fases para dar a conhecer a medida à cidadania e recolher suas propostas e opiniões.

Mais informações

Este artigo foi baseado no “Guia técnico para a implementação de Zonas de Baixas Emissões”, elaborado pela AMB e pela FEMP. Você pode consultar os documentos aqui.

Dada a nossa experiência com a ZBE de Barcelona, após conversar com mais de 50 prefeituras e tomando como referência o referido guia técnico, criamos nosso próprio roadmap para implementar uma ZBE onde explicamos passo a passo as ações realizadas em cada uma das 4 fases.

Se você está procurando um parceiro tecnológico que possa acompanhá-lo na criação da Zona de Baixas Emissões, entre em contato conosco e compartilharemos toda a nossa experiência.